1. Quem somos e o que é a Cithara
A Cithara é um aplicativo para ministérios de louvor: repertório e cifras, eventos, escala da equipe, modo apresentação e avisos. Ele é oferecido por [a definir: razão social], CNPJ [a definir: CNPJ] (“nós”). Quem usa o app é chamado aqui de “você”, e a igreja ou o ministério que contrata o app, de “igreja”.
2. Contas e quem pode usar
- Cada pessoa tem a própria conta, ligada ao seu e-mail. A mesma conta pode participar de mais de uma igreja.
- Você entra numa igreja por convite de um administrador dela. Mantenha sua senha em segredo e avise a igreja se perceber um acesso que não foi seu.
- Menores de 18 anos só usam o app com autorização do pai, da mãe ou do responsável legal, que responde pelo uso. Crianças com menos de 12 anos não devem ter conta.
- As informações da sua conta devem ser verdadeiras. Você responde pelo que for feito com ela.
3. A igreja e os papéis no app
Os administradores da igreja decidem quem participa e com qual papel (músico, editor, líder, administrador, multimídia ou técnico de som), criam eventos e escalas e cuidam do repertório. Cada papel vê e altera só o que lhe cabe. A igreja é responsável pelas pessoas que convida e pelo que é publicado no espaço dela.
4. O conteúdo da igreja e os direitos autorais
- Letras, cifras, partituras, arquivos e anotações cadastrados pela igreja continuam sendo da igreja (ou de quem tem os direitos sobre eles). Nós só guardamos e mostramos esse conteúdo para as pessoas da própria igreja, para o uso que o app oferece.
- O repertório de cada igreja é privado e para uso interno do ministério. A Cithara não publica, não compartilha entre igrejas e não monta um catálogo público de músicas.
- A igreja é responsável por ter o direito de usar as músicas que cadastra. Se recebermos um aviso fundamentado de violação de direitos, podemos retirar o conteúdo e avisaremos a igreja.
5. Uso permitido
Não é permitido usar a Cithara para:
- publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- tentar acessar dados de outras igrejas ou contas, testar falhas de segurança sem autorização, ou sobrecarregar o serviço;
- copiar, revender ou redistribuir o app ou partes dele;
- enviar mensagens em massa ou não solicitadas pelos avisos do app.
Podemos suspender a conta ou a igreja que descumprir estas regras, avisando antes sempre que possível.
6. Planos, teste e pagamento
- Enquanto o app estiver em fase de testes (beta), não há cobrança. Antes de qualquer cobrança, avisaremos a igreja com pelo menos 30 dias de antecedência, e ela só começa se a igreja contratar um plano.
- Os planos, os valores e o que cada um inclui ficarão na página de preços. A assinatura é da igreja, não de cada pessoa.
- A igreja pode cancelar quando quiser; o acesso continua até o fim do período já pago. Na primeira contratação, vale o direito de arrependimento de 7 dias do Código de Defesa do Consumidor.
- Com o pagamento atrasado, a igreja passa a ver tudo, mas não edita nem atualiza o modo offline, até regularizar. Nada é apagado por atraso.
7. Disponibilidade e suporte
Trabalhamos para o app ficar no ar e fazemos cópia de segurança diária dos dados, mas não garantimos funcionamento sem interrupções, principalmente durante o beta. Manutenções planejadas são feitas, sempre que possível, fora dos horários de culto. O modo apresentação continua funcionando sem internet com o que já foi baixado no aparelho.
8. Encerramento e exclusão
- Você pode excluir sua conta em Minha conta. Os dados pessoais saem na hora; as cópias de segurança são apagadas em até 14 dias.
- Quando a igreja encerra o uso, os dados dela ficam guardados por 90 dias, para ela reativar ou pedir uma cópia, e depois são apagados, inclusive das cópias de segurança em até 14 dias.
- Podemos manter o que a lei exigir (por exemplo, registros fiscais da assinatura) pelo prazo legal.
9. Responsabilidades
A Cithara é uma ferramenta de organização. Não respondemos pelo conteúdo cadastrado pelas igrejas, por decisões tomadas com base nele, nem por falhas causadas pela internet, pelo aparelho ou por serviços de terceiros fora do nosso controle. Nada nestes termos afasta direitos garantidos por lei, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor.
10. Tratamento de dados em nome da igreja
Os dados das pessoas que participam do ministério (nome, e-mail, papel, instrumentos, escalas e o que for cadastrado no espaço da igreja) são tratados pela Cithara em nome da igreja. Para esses dados, a igreja é a controladora e nós somos o operador, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Ao contratar o app, a igreja e nós combinamos que:
- Trataremos esses dados só para oferecer o app e seguindo as instruções da igreja, dadas pelo uso do próprio app.
- Manteremos os dados em sigilo, com as medidas de segurança descritas na Política de privacidade.
- Podemos usar os fornecedores listados na Política de privacidade (hospedagem, armazenamento de arquivos, envio de notificações e de e-mail), que seguem obrigações de proteção equivalentes. Avisaremos a igreja antes de incluir um fornecedor novo que receba esses dados.
- Ajudaremos a igreja a atender os pedidos das pessoas sobre seus dados (acesso, correção, exclusão).
- Avisaremos a igreja sem demora sobre qualquer incidente de segurança que envolva os dados dela, com o que se sabe e o que foi feito.
- Ao fim do contrato, apagaremos os dados da igreja nos prazos da seção 8, ou entregaremos uma cópia se ela pedir antes.
A igreja é responsável por ter uma base legal para incluir cada pessoa no app e por convidar só quem faz parte do ministério. O vínculo de alguém com uma igreja pode revelar sua convicção religiosa, que é um dado sensível; por isso cada pessoa dá o próprio consentimento ao criar a conta.
11. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos no app e pediremos que você aceite a nova versão para continuar usando. A data da versão vigente fica no topo desta página.
12. Lei aplicável e contato
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [a definir: cidade/UF do foro], sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor. Dúvidas sobre estes termos ou sobre seus dados: [a definir: e-mail de privacidade]. Veja também a Política de privacidade.